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Notícias

TRT/RJ: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

08 de abril de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar administrativ [ Leia mais... ]

TJ/MS: Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público

08 de abril de 2020

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um cad [ Leia mais... ]

TJ/MS: Falha em reparo de motor de caminhão gera indenização por danos materiais

08 de abril de 2020

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumu [ Leia mais... ]

TJ/MS: Fabricante e transportadora são condenadas por sumiço de celular

08 de abril de 2020

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face de [ Leia mais... ]

TJ/RN: Mandato de síndico deve ser prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial

08 de abril de 2020

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico do residenci [ Leia mais... ]

TJ/RN: Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses devido a pandemia

08 de abril de 2020

A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mulher será indenizada por acidente com motocicleta

08 de abril de 2020

Piloto da moto desviou de vísceras de frango espalhadas em rodovia. Uma mulher, vítima de uma queda de motocicleta, após de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa aérea Latam indenizará família por impedir embarque de criança

08 de abril de 2020

Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]

TJ/MG: Usina de cana de açúcar deve indenizar por fogo fora de controle

08 de abril de 2020

Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado. Um proprietário de terra será inden [ Leia mais... ]

STF: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

07 de abril de 2020

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadore [ Leia mais... ]