Notícias
TRT/MT manda Correios dispensarem empregados do grupo de risco do trabalho presencial
08 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho determinou ainda, na semana passada, que a Prefeitura de Várzea Grande entregue EPIs aos trabalhadores da sa [ Leia mais... ]
TRT/SP suspende liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores
08 de abril de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao pag [ Leia mais... ]
TRT/RR determina reintegração de advogada demitida durante pandemia do novo coronavírus
08 de abril de 2020
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nes [ Leia mais... ]
TJ/CE: Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos
08 de abril de 2020
Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de to [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais
08 de abril de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar administrativ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público
08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um cad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Falha em reparo de motor de caminhão gera indenização por danos materiais
08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Fabricante e transportadora são condenadas por sumiço de celular
08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mandato de síndico deve ser prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
08 de abril de 2020
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico do residenci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses devido a pandemia
08 de abril de 2020
A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das [ Leia mais... ]