Notícias
TJ/RS: Prefeito é condenado por divulgação de áudios íntimos
03 de novembro de 2025
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do Prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora, pelos cri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fraude contra idosos - Associação é condenada a restituir em dobro descontos não autorizados em benefício previdenciário
03 de novembro de 2025
Justiça catarinense determina restituição em dobro e indenização à aposentada. A 4ª [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unidade de saúde indenizará mulher que recebeu remédio vencido
03 de novembro de 2025
A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário. A 2ª Turma Recursal manteve a condenação impost [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado do RN deve garantir cirurgia para idoso de 91 anos
03 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista por acidente causado por raiz de árvore
03 de novembro de 2025
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar proprietário de veículo pelos danos causados após [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clínica indenizará mulher em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico
03 de novembro de 2025
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocas [ Leia mais... ]
STF suspende liminar que isentava empresa de recolher ICMS em São Paulo
31 de outubro de 2025
Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado. [ Leia mais... ]
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
31 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual [ Leia mais... ]
STJ: Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
31 de outubro de 2025
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, [ Leia mais... ]
TST: Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
31 de outubro de 2025
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente. Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual [ Leia mais... ]