Notícias
TRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda
06 de abril de 2020
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência em quadro societário. [ Leia mais... ]
TRF4: Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por falta de ligação com tráfico de drogas
06 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (2/3) a substituição de prisão preventiva a um piloto de voos comer [ Leia mais... ]
TJ/RN: Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19
06 de abril de 2020
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido de um idoso de 92 ano [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia é negado
06 de abril de 2020
A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso de Nutrição d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Liminar autoriza Estado a confiscar máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19
06 de abril de 2020
O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribui [ Leia mais... ]
TJ/MT: Juiz determina distanciamento social a homem com suspeita de coronavírus sob pena de multa diária de mil reais
06 de abril de 2020
O juiz Daniel de Sousa Campos, da Comarca de Sapezal (529 Km a médio-norte da Capital), di [ Leia mais... ]
Veja algumas decisões diversas sobre o coronavírus
06 de abril de 2020
Brasília/DF: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lojista de shopping poderá manter aluguel, taxa de propaganda e condomínio na proporção do seu faturamento
06 de abril de 2020
O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de u [ Leia mais... ]
TJ/PB Estado pode requisitar bens de empresa para o combate à pandemia
06 de abril de 2020
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 imp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa
06 de abril de 2020
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos contratos de empresa d [ Leia mais... ]