06 de abril de 2020
Ex-detento permaneceu encarcerado 114 dias a mais do que era devido. Um morador de Formiga deverá receber indenização de R$ [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
A ré proferiu ofensas tais como: "só porque ele tem carro vadia; tem nem vergonha nessa cara", "vivia ajudando essa cachorra e ne [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação movida pelo autor de recuperação [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a sentença de primeiro grau que indenizou uma mãe e seu filho por [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Departamento de Tr [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmic [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que tev [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Mendes, negou pedido para reformar decisão que decretou revelia em pr [ Leia mais... ]
06 de abril de 2020
Motocicleta foi roubada e levada durante a fuga dos assaltantes. Um cliente do banco Bradesco vai ser indenizado em R$ 5 mi [ Leia mais... ]