Notícias
TJ/MG: Ex-aluno sequestrado em campus de universidade receberá mais de R$ 70 mil de indenização
06 de abril de 2020
Ele foi sequestrado em estacionamento de centro universitário em Belo Horizonte. Um ex-estudante de Engenharia Civil deve r [ Leia mais... ]
TJ/MS: Estudante que perdeu prova seletiva por atraso em voo será indenizado
04 de abril de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um passageiro em face de uma companhia aér [ Leia mais... ]
2020 03
03 de abril de 2020
[ Leia mais... ]
STF: Decreto que restringe circulação de idosos afronta o direito fundamental de ir da população
03 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
03 de abril de 2020
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem condenado [ Leia mais... ]
TRF2 nega pedido de habeas corpus pedido pela DPU para todos os presos em grupos de risco para o Covid-19
03 de abril de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2, negou pedido de habeas corpus da Defensoria pública d [ Leia mais... ]
TRF3: Prática habitual do descaminho afasta princípio da insignificância
03 de abril de 2020
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF4: Honorários advocatícios não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
03 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelec [ Leia mais... ]
JF/SP: INSS não pode suspender auxílio-transporte de servidor que vai ao trabalho em carro próprio
03 de abril de 2020
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu, na Justiça, o direito de continuar recebendo o auxílio-transpo [ Leia mais... ]
Veja algumas decisões jurídicas sobre a coronavírus
03 de abril de 2020
Brasília: Justiça determina que Serviço de Limpeza Urbana afaste servidores que se enquad [ Leia mais... ]