Notícias
TJ/SC nega pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
01 de abril de 2020
O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que [ Leia mais... ]
Decisões jurídicas diversas sobre a pandemia
01 de abril de 2020
Novas decisões da Justiça de todo o país relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deve declarar inexistente valor de R$ 61 mil lançado no cartão de crédito de correntista
01 de abril de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de um banco, decl [ Leia mais... ]
TJ/MS: Condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita
01 de abril de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS definiu que o fato de ser policial, por si só, não o torna testemunha impedida o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente que contraiu HIV após receber transfusão sanguínea em hospital será indenizado
01 de abril de 2020
Hemocentro pagará R$ 80 mil, após falha na transfusão sanguínea. A Justiça determinou que um hospital pague R$ 80 mil a um [ Leia mais... ]
TJ/MT: Juíza garante entrada de empregados domésticos em edifício
01 de abril de 2020
A juíza da Oitava Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, con [ Leia mais... ]
TJ/GO Admite IRDR sobre possibilidade de propaganda enganosa no Condomínio Alphaville
01 de abril de 2020
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) sobr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa
01 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente que teve ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
01 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a locatária de um imóvel a pagar os débitos referentes a taxas de condomínio e en [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
01 de abril de 2020
A BM Multimarcas Comércio de Veículos foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo adquirido apresentou defeitos no prazo [ Leia mais... ]