02 de abril de 2020
Nesta terça-feira (31), o juiz titular da 1ª Vara Cível de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, sentenciou um homem a pagar indenização [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida contr [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários de um imóvel [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
Consumidora apresentou cheque sem fundos; julgamento gerou controvérsia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
"Faz-se necessário, para a viabilidade da cumulação dos cargos, tão somente a compatibilidade dos horários, não sendo possível con [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.20 [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de R$ 60 mil, a tít [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter firmado com [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília reconheceu a inexistência da relação contratual entre uma consumidora e a Bancorbrás – Hot [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado [ Leia mais... ]