Notícias
TST Concede indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais
01 de abril de 2020
A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden [ Leia mais... ]
TST: Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
01 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado. A S [ Leia mais... ]
TRF2 suspende liminar que impedia inclusão de lotéricas e atividades religiosas como serviços essenciais
01 de abril de 2020
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu a liminar da Justiça Fe [ Leia mais... ]
TRF5: Família receberá R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios
01 de abril de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegra [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
01 de abril de 2020
O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que [ Leia mais... ]
Decisões jurídicas diversas sobre a pandemia
01 de abril de 2020
Novas decisões da Justiça de todo o país relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deve declarar inexistente valor de R$ 61 mil lançado no cartão de crédito de correntista
01 de abril de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de um banco, decl [ Leia mais... ]
TJ/MS: Condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita
01 de abril de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS definiu que o fato de ser policial, por si só, não o torna testemunha impedida o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente que contraiu HIV após receber transfusão sanguínea em hospital será indenizado
01 de abril de 2020
Hemocentro pagará R$ 80 mil, após falha na transfusão sanguínea. A Justiça determinou que um hospital pague R$ 80 mil a um [ Leia mais... ]
TJ/MT: Juíza garante entrada de empregados domésticos em edifício
01 de abril de 2020
A juíza da Oitava Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, con [ Leia mais... ]