Notícias
TJ/MS: Baixa velocidade de internet gera dano moral e empresa deve pagar R$ 5 mil
27 de março de 2020
A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que atropelou animal na via
27 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietá [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária de rodovia é condenada a ressarcir dono de veículo que colidiu com ferro na pista
27 de março de 2020
Uma concessionária de rodovias em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a restituir R$ 52.906,74 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran não pode negar renovação de CNH por multa emitida há 20 anos
27 de março de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença da juíza titular do 2º Juizado E [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtora deve indenizar cliente por vender apartamento para outra pessoa
27 de março de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida contra uma construtora, a qual foi condenada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado e município devem custear tratamento de paciente com doença rara
27 de março de 2020
Paciente sofre da doença de Crohn e requer auxílio do SUS para custear medicamentos. O Judiciário estadual mineiro determin [ Leia mais... ]
STF nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
26 de março de 2020
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia de Covid-19, mas a recomenda [ Leia mais... ]
STF: Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários
26 de março de 2020
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral. Por maioria, o [ Leia mais... ]
STJ: Natureza constitucional da matéria impede análise de pedido da Bahia para adotar barreira sanitária em aeroportos
26 de março de 2020
Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávi [ Leia mais... ]
Coronavírus - STJ libera preso por tráfico com base na Recomendação 62 do CNJ
26 de março de 2020
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação [ Leia mais... ]