Notícias
STJ mantém presa a Viúva da Mega-Sena
26 de março de 2020
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar para revogar a prisão preventiva da mulher conhecid [ Leia mais... ]
TST nega indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
26 de março de 2020
O acidente não teve relação com a atividade do empregado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurs [ Leia mais... ]
TST: Venda de fábrica afasta responsabilidade da empresa por valores devidos a ex-empregado
26 de março de 2020
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
26 de março de 2020
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 [ Leia mais... ]
TST: Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
26 de março de 2020
O termo de conciliação não tinha ressalvas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação aj [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
26 de março de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua jornada de [ Leia mais... ]
TRF3 anula anistia concedida a ex-cabo da aeronáutica
26 de março de 2020
Decisão segue entendimento do STF de que a Administração Pública pode rever ato de concessão quando comprovada ausência de motivaç [ Leia mais... ]
TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no exterior
26 de março de 2020
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de estudantes do sexto ano de medicina para anteciparem suas formaturas devido à pandemia.
26 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que n [ Leia mais... ]
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
26 de março de 2020
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o bloqueio de conta [ Leia mais... ]