Notícias
STJ admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
18 de maio de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter r [ Leia mais... ]
TST: Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato
18 de maio de 2026
Execução deverá prosseguir em relação aos valores correspondentes Resumo: O Si [ Leia mais... ]
TST: Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação
18 de maio de 2026
Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial [ Leia mais... ]
TRF4: TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição
18 de maio de 2026
Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar correntista que caiu no “golpe do falso gerente”
18 de maio de 2026
Primeira Turma do TRF3 confirmou responsabilidade do banco e ocorrência de danos materiais [ Leia mais... ]
TRF3: Prazo de impedimento para nova transação tributária é contado da rescisão do acordo anterior
18 de maio de 2026
Para Justiça Federal, contribuinte não pode ser penalizado pela demora do Fisco em formali [ Leia mais... ]
TRF3: Aposentado com câncer de rim obtém isenção de imposto de renda
18 de maio de 2026
Autor buscou a Justiça Federal após INSS negar o pedido A 22ª Vara Cível Federal de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos
18 de maio de 2026
Prática incompatível com a natureza da atividade. A 7ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça defere recuperação judicial da SAF Botafogo e suspende cobranças
18 de maio de 2026
O juízo da 2ª Vara Empresarial da Capital/RJ deferiu o processamento da recuperação judici [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça decreta falência do Grupo Manta após rejeição de plano de recuperação
18 de maio de 2026
O Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS decretou a falência das empresas João Rodrigues Manta Hotéis de Turismo Lt [ Leia mais... ]