Notícias
TJ/RN: Homem é condenado por violência doméstica e por ofensas a adolescente com autismo
08 de julho de 2026
Um homem foi condenado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência d [ Leia mais... ]
TRT/BA: Advogado é condenado após IA detectar comando oculto para influenciar decisão de recurso
08 de julho de 2026
Um advogado de Salvador foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixad [ Leia mais... ]
STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza
07 de julho de 2026
A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre [ Leia mais... ]
STJ: É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários
07 de julho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão d [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS mantém decisão que validou homenagem à primeira-dama
07 de julho de 2026
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de anulação da entrega da Ordem do Mérito [ Leia mais... ]
TRF4: Município deve promover remoção imediata de postes de iluminação instalados na Praia
07 de julho de 2026
A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis/SC que promova a remoção imedia [ Leia mais... ]
TRF3: Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer
07 de julho de 2026
Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Autoescola é condenada a indenizar aluna por não concluir processo de habilitação
07 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN condenou uma autoescola a dev [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motorista é condenada por atropelamento de ciclista após jogo da Copa do Mundo
07 de julho de 2026
Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga/SP condenou mulher que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estilista tem indenização negada por retirada de vestido de exposição
07 de julho de 2026
Justiça entendeu que não houve censura por parte dos organizadores de evento em Belo Horiz [ Leia mais... ]