Notícias
TJ/AM: juiz concede prisão domiciliar a preso idoso para prevenir contágio
26 de março de 2020
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de mar [ Leia mais... ]
TJ/RN: liminar determina que Banco Santander e Aymoré Crédito e Financiamento prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente
26 de março de 2020
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para det [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada
26 de março de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão do relator, negou o pedido liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrit [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina prisão de homem que vendia remédio prometendo a cura do coronavírus
26 de março de 2020
O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante segunda-feira, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que companhia de energia suspenda corte de energia elétrica durante pandemia
26 de março de 2020
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília - CEB se abstenha de suspender [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral
26 de março de 2020
O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível de [ Leia mais... ]
TRT/BA: Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
26 de março de 2020
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo coronavírus
26 de março de 2020
A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavír [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
26 de março de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou que paciente diagnosticado com coronavírus sej [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa aérea Qatar Airways terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
26 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar danos morais a passa [ Leia mais... ]