Notícias
TRF4: Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba
24 de março de 2020
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, não [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multa de 500 mil ao Facebook por demora no cumprimento de ordem judicial
24 de março de 2020
Valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
TJ/AC rejeita pedido de Habeas Corpus coletivo
24 de março de 2020
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para “tratativ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Saiba como solicitar liberação de valores sem necessidade de comparecimento ao banco
24 de março de 2020
O TRT expediu, na última sexta-feira (20), Portaria 678/2020 que, conforme diretrizes de ó [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia
24 de março de 2020
O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Juiz manda ECT comprovar que comprou e distribuiu álcool em gel 70% para uso de seus funcionários
24 de março de 2020
O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª. Vara do Trabalho de Brasília, determinou à Empresa Brasileira de Correios e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Alvarás - justiça do trabalho agiliza procedimentos para liberar recursos durante crise
24 de março de 2020
A liberação dos valores oriundos de processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso está sendo realizada diretamente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor que bebeu Coca Cola com fungo será indenizado por dano moral
24 de março de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor que ingeriu refrigerante c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por tratá-la com medicamento vencido
24 de março de 2020
Uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido deve receber indenização de R$ 5 [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima
24 de março de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um rapaz tetraplégico contra a [ Leia mais... ]