24 de março de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma família por erro médico, ocorrido durante [ Leia mais... ]
24 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio Atividade [ Leia mais... ]
24 de março de 2020
O Distrito Federal terá que devolver os valores pagos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em face de negoc [ Leia mais... ]
24 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos a restituir cliente que foi impedido de alugar um c [ Leia mais... ]
24 de março de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Júlio Cézar Santos, acatou, nesta segunda-feira (23/3), um pedido feito pela Defensoria Públic [ Leia mais... ]
24 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma loja de motocicletas e [ Leia mais... ]
24 de março de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um vigilant [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos acusado de agredir [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
?"A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimen [ Leia mais... ]