23 de março de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT determinou a anulação de cinco multas de trânsito emitidas pelo Departamento d [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais que [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
O desembargador Vivaldo Pinheiro não recebeu uma Apelação interposta pelo Município de Natal que contestava sentença da 1ª Vara da [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
Decisão da Justiça Estadual deste final de semana garantiu o acesso dos trabalhadores da saúde ao transporte coletivo municipal de [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a ele em um processo contr [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil. Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em R$ [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
Estelionatário se passou por funcionário e subtraiu cartão da vítima. Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
Exame pré-admissional constatou nódulos nas cordas vocais da candidata a professora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]