Notícias
STF rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 entre Minas e Rio
08 de abril de 2026
Ministra Cármen Lúcia considerou que ação não cumpre os requisitos para ter o mérito anali [ Leia mais... ]
STJ: Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
08 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade [ Leia mais... ]
TST condena construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança
08 de abril de 2026
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários Resumo: O MPT r [ Leia mais... ]
TRF1: Bloqueio de valores após quitação de débito não gera indenização sem prova de falha do credor e diante da inércia do próprio devedor
08 de abril de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou [ Leia mais... ]
TRF4: Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet
08 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Erechim/RS condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o [ Leia mais... ]
TRF3: Dois homens são condenados a 17 anos de prisão por exploração sexual
08 de abril de 2026
Grupo teria organizado, em 2023, encontros para induzir mulheres a relacionamentos afetivos com promessas indiretas de vantagens e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece cobrança indevida por bagagem em voo internacional e condena companhia aérea
08 de abril de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de [ Leia mais... ]
TJ/RO suspende lei do município que alterava plano de carreira de servidores
08 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), suspendeu a vigência da Lei Municipal nº 1.620/2025, de Cujubim. A decisão interrompeu o [ Leia mais... ]
TJ/RS responsabiliza beneficiário de golpe via Pix e isenta bancos de indenizar vítima
08 de abril de 2026
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu, por unan [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa aérea por procedimento não solicitado
08 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Al [ Leia mais... ]