Notícias
TRF2 nega pedido de Sergio Cabral para substituir prisão preventiva por medida alternativa
19 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a sub [ Leia mais... ]
TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Sorocaba
19 de março de 2020
Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRT/RJ condena empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários beberem água
19 de março de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscou [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem imobilizado na rua acusado de furto será indenizado em R$ 20 mil
19 de março de 2020
Em sessão de julgamento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de seus membros, aumentou para R$ 20 mil o valo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Passageira deve indenizar atendente de companhia aérea por agressão
19 de março de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a açã [ Leia mais... ]
TRT/MG: Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
19 de março de 2020
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibil [ Leia mais... ]
TJ/PB não conhece recurso com assinatura digitalizada em substabelecimento
19 de março de 2020
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior, em decisão monocrática, não conheceu a Apelação Cível 0002426-51.2013.8.15.2001, por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: turistas presos em elevador de hotel devem receber indenização
19 de março de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a GJP Administradora de Hotéis ao pagamento de danos morais a três hóspedes que f [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima em acidente de trânsito será indenizada por danos morais e estéticos
19 de março de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação movida por uma manicure em face de um moto [ Leia mais... ]
STF: Médico permanece afastado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
18 de março de 2020
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a medida fundamentada no vínculo [ Leia mais... ]