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Notícias

TJ/MS: Plano de saúde deve reembolsar paciente por gasto com UTI-aérea

16 de março de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou [ Leia mais... ]

TJ/MG: Seguradoras de veículos devem cobrir prejuízos causados por chuvas

16 de março de 2020

O JQ fala também sobre a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. As seguradoras de veículos tiveram muitos p [ Leia mais... ]

TJ/SP decide que uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial é ilegal

16 de março de 2020

Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a ag [ Leia mais... ]

TJ/MG: Homem que sofreu queimadura em depilação a laser será indenizado

16 de março de 2020

Ele precisou se afastar do trabalho por nove dias. A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar [ Leia mais... ]

TJ/MG: Seguradora será reembolsada por transportadora

16 de março de 2020

Carga da empresa de alimentos foi perdida devido a acidente em rodovia. A seguradora da empresa de alimentos JBS será ressa [ Leia mais... ]

TJ/GO: Clínica que vendeu cachorro doente terá que indenizar avó de criança autista

16 de março de 2020

A Bicho de Estimação Centro de Especialidades Veterinária Ltda - ME. terá de indenizar em mais de R$ 8 mil uma mulher, por danos m [ Leia mais... ]

TJ/RO: Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do RO

16 de março de 2020

A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar planta [ Leia mais... ]

TRT/MG: Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais

16 de março de 2020

Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que c [ Leia mais... ]

TRT/MG: Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro

16 de março de 2020

A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telemarketing e inf [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Bens de empresário individual que alterou modalidade da empresa podem ser executados

16 de março de 2020

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram [ Leia mais... ]