Notícias
STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
14 de janeiro de 2026
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
14 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união [ Leia mais... ]
STJ nega acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
14 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento d [ Leia mais... ]
TST: Testemunhas de empresa devem ser ouvidas sobre ofensas que motivaram justa causa
14 de janeiro de 2026
Para a 6ª Turma, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente [ Leia mais... ]
TST: Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente
14 de janeiro de 2026
Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida. Resumo: Uma secretária foi demitida ao retornar de licença por acid [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o direito ao seguro-desemprego a dirigente religioso
14 de janeiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a li [ Leia mais... ]
TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis
14 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu o direito a apose [ Leia mais... ]
TRT/CE Justa causa para técnica de enfermagem que filmou paciente em UTI
14 de janeiro de 2026
A 13.ª Vara do Trabalho de Fortaleza confirmou a demissão por justa causa de uma técnica d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por estelionato em esquema de locação fraudulenta de veículos
14 de janeiro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem por estelio [ Leia mais... ]
TJ/MT confirma isenção de ICMS para compra de carro por pessoa com deficiência auditiva
14 de janeiro de 2026
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Público e C [ Leia mais... ]