13 de março de 2020
Sentença considerou que autor comprovou satisfatoriamente a condição de paciente renal crônico, impondo-se a concessão do benefíci [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou in [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Após analisar a proposta de compra do Hotel Parque da Costeira, em Natal, apresentada por uma empresa interessada ao final do últi [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Coxim julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenand [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interpos [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhece [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Feder [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso e manteve a sente [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Em seu voto, o relator do processo citou jurisprudência no sentido de que os casos em que não ocorre a ingestão do alimento contam [ Leia mais... ]