12 de março de 2020
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reco [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aco [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagament [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Vi [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
Seguindo entendimento do STJ, Terceira Turma do TRF3 permitiu cumulação da indenização com a reparação concedida por comissões de [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente ontem (10/3) a determinação que proíbe o Departamento Estadua [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
TRT-MG confirma que Fred deverá pagar multa de R$ 10 milhões ao Atlético-MG. O caso envolvendo o atacante Fred, o Atlético- [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá pagar R$ 2 mil a uma mulher, por danos morais, e [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
Em sentença, juiz destacou que laudo pericial teria confirmado sequelas do acidente no pé esquerdo da vítima. Um consórcio [ Leia mais... ]
12 de março de 2020
O autor alegou que defeitos em carro, que desligava repentinamente, já teriam causado acidente envolvendo mais três veículos. [ Leia mais... ]