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Notícias

TRT/SC nega adicional de periculosidade a vigia escolar

11 de março de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o pagamento de adicional d [ Leia mais... ]

TRT/MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza

11 de março de 2020

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por profissional extensionista de cílios com o salão de beleza onde [ Leia mais... ]

TRT/MG: Assédio sexual em banco no Sul de Minas gera indenização de R$ 15 mil para vigilante

11 de março de 2020

O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp. Um banco, com unidade no Sul de Minas [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que pagou por tratamento odontológico mas não recebeu atendimento deve ser restituído

11 de março de 2020

Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contrata [ Leia mais... ]

TJ/ES: Companhia de água é condenada por demora em iniciar fornecimento de água a moradora idosa

11 de março de 2020

Em sentença, juiz destacou que indenização possui caráter pedagógico e punitivo à empresa. Uma moradora de São Mateus que t [ Leia mais... ]

TJ/ES: Justiça nega indenização a empresa de entretenimento que alegou exclusividade em nome de marca

11 de março de 2020

“Não há nos autos mínima demonstração do autor no tocante aos prejuízos materiais e morais que teria experimentado em face da util [ Leia mais... ]

TJ/GO: Vivo consegue reverter auto de infração que não discriminou serviços prestados

11 de março de 2020

A Vivo S/A conseguiu, em ação anulatória, reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia, que resultava numa multa de [ Leia mais... ]

TRT/BA: Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz receberá R$ 20 mil por danos morais

11 de março de 2020

Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na forma de ch [ Leia mais... ]

TRT/SP: Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

11 de março de 2020

A multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no país – foi condenada em 2ª [ Leia mais... ]

STF mantém prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Lava-Jato

10 de março de 2020

Segundo o ministro Edson Fachin, não se trata de execução provisória da pena, mas de prisão preventiva decretada antes da condenaç [ Leia mais... ]