Notícias
TRT/MG: Justiça do Trabalho reverte dispensa por justa causa de segurança acusado de dormir em serviço
10 de março de 2020
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG reverteram a dispensa por justa causa de um vigilante que foi acusado pela empresa de dormir [ Leia mais... ]
TJ/PB: TAM é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo
10 de março de 2020
A empresa TAM Linhas aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, pelo cancelamento de um voo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por exigir compra de novo bilhete
10 de março de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um passageiro em face de uma empresa de [ Leia mais... ]
2020 02
09 de março de 2020
[ Leia mais... ]
STF suspende decisão que desobrigava servidor aposentado de contribuição previdenciária
09 de março de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM poderia atingir o equilíbrio orçamentá [ Leia mais... ]
STF: Lei que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de MT é constitucional
09 de março de 2020
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o torcedor-espectador pode ser equip [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
09 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério [ Leia mais... ]
STJ: Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
09 de março de 2020
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos pere [ Leia mais... ]
TST: Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
09 de março de 2020
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo. O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a [ Leia mais... ]
TST: Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
09 de março de 2020
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de [ Leia mais... ]