Notícias
TRF1 reduz a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
09 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
09 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advoga [ Leia mais... ]
TJ/TO suspende artigo de Lei aprovada na Câmara que obriga prefeita de Palmas a pagar despesa por ordem cronológica
09 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta quinta-feira (5/3) suspender, até o julgamento do mérito, a eficá [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cargill é condenada por colocar à venda massa de tomate Elefante contaminada
09 de março de 2020
Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi condenada a [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho determina equiparação salarial de bancária que ganhava menos que colega
09 de março de 2020
Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era i [ Leia mais... ]
TJ/SP: TAM deve indenizar passageiro por racismo estrutural
09 de março de 2020
Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a inde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
09 de março de 2020
Hospital demorou na condução do trabalho de parto. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados
09 de março de 2020
Uma empresa de cinema da região de Poços de Caldas terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela práti [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio gera indenização à grávida que perdeu o bebê
09 de março de 2020
Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cance [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
09 de março de 2020
O Centro de Pilotagem Wesley Testa terá que indenizar um aluno que sofreu um acidente de moto durante uma aula prática. A decisão [ Leia mais... ]