09 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso do condomínio e condenou a don [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Após o contrato ser encaminhado para perícia, exame concluiu que a assinatura contida no mesmo não era da autora. Uma empre [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Para o relator, embora haja necessidade da melhoria da educação e da valorização dos professores, o STF já decidiu que não cabe em [ Leia mais... ]
09 de março de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais [ Leia mais... ]
06 de março de 2020
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extrao [ Leia mais... ]
06 de março de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora [ Leia mais... ]
06 de março de 2020
No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após a alteraç [ Leia mais... ]
06 de março de 2020
As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
06 de março de 2020
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
06 de março de 2020
O prazo prescricional dos atos de improbidade que também se enquadram como crime é regulado pela lei penal, independentemente do a [ Leia mais... ]