Notícias
TJ/MG: Empresa aérea Alitalia pagará indenização por atraso de voo
05 de março de 2020
Passageira perdeu conexão de Roma para Veneza por 40 minutos de atraso. A Justiça determinou que a Alitalia Brasil indenize [ Leia mais... ]
STF declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná
04 de março de 2020
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o STF já decidiu que a medida para fins de interrogatório é incompatível com a Co [ Leia mais... ]
STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato
04 de março de 2020
??A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado [ Leia mais... ]
STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
04 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória fundada na v [ Leia mais... ]
TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade
04 de março de 2020
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda T [ Leia mais... ]
TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
04 de março de 2020
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
04 de março de 2020
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano mo [ Leia mais... ]
TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
04 de março de 2020
Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de ca [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
04 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), [ Leia mais... ]
TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante
04 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (2/3) liminar que garante o direito de uma estudante de Odontologi [ Leia mais... ]