Notícias
TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico
04 de março de 2020
Com esse entendimento, TSE confirmou indeferimento do registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
04 de março de 2020
Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização p [ Leia mais... ]
TRT/SC confirma dispensa por justa causa de engenheiro que se recusava a usar computador
04 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válida a dispensa por justa causa de um [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural
04 de março de 2020
Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária de rodovias deve indenizar vítimas de acidente causado por objeto na pista
04 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal em face de concessionária de ro [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
04 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS mantiveram a sentença de primeiro grau que garantiu, a um casal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Companhia aérea deve pagar 7 mil a passageira por falta de climatização em voo
04 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interpo [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista
04 de março de 2020
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional de acesso à Justiça. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Carrefour é condenado a indenizar consumidor que teve veículo roubado no estacionamento
04 de março de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a pagar mais de R$ 5 mil a um consumidor que teve o veículo de sua propriedade [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa terá que indenizar em R$ 200 mil os filhos de mulher morta em acidente de trânsito
04 de março de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou a empresa Concrecon Concreto e C [ Leia mais... ]