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Notícias

TJ/MG: Justiça isenta Cemig de reparo em rede elétrica

04 de março de 2020

Oscilações na rede foram ocasionadas por descargas atmosféricas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu por i [ Leia mais... ]

TJ/AC: Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia

04 de março de 2020

Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente [ Leia mais... ]

TJ/RN: Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes

04 de março de 2020

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada à [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão em Uberlândia

04 de março de 2020

Uma trabalhadora que atuou como supervisora de vendas de uma grande varejista da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não c [ Leia mais... ]

TRT/MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

04 de março de 2020

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT minei [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por renovação fraudulenta de CNH

04 de março de 2020

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista por renovar, de forma fraudulenta, sua [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco

04 de março de 2020

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi condenada a indenizar um motorista cujo carro ficou danificado ap [ Leia mais... ]

TJ/PB: Justiça condena Banco Banco Itaú BMG a pagar R$ 4 mil de indenização por realizar descontos de empréstimo não autorizado

04 de março de 2020

O Banco Itaú BMG Consignado foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em virtude de d [ Leia mais... ]

TJ/ES: Paciente submetida a implante de próteses mamárias com material impróprio deve ser indenizada

04 de março de 2020

Segundo os autos, no procedimento realizado na autora foi utilizado silicone inadequado para o corpo humano. O juiz de Dire [ Leia mais... ]

STJ: Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa

03 de março de 2020

Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, conforme previst [ Leia mais... ]