Notícias
STJ: Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
03 de março de 2020
?Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
03 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Instituto Mineir [ Leia mais... ]
STJ: Não é abusiva a negativa de cobertura, por plano de saúde, de tratamento de fertilização 'in vitro'
03 de março de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura, pelo plan [ Leia mais... ]
TST: Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenização
03 de março de 2020
Além da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 25 mil [ Leia mais... ]
TST: Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
03 de março de 2020
Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1: Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
03 de março de 2020
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de [ Leia mais... ]
TRF1: Restituição de coisa apreendida somente é possível se comprovada a propriedade pelo requerente
03 de março de 2020
A 4ª Turma do TRF 1ª Região indeferiu o pedido de restituição de um caminhão Mercedes Benz que foi apreendido por agentes da Políc [ Leia mais... ]
TRF4 mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra
03 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber [ Leia mais... ]
TRF4: Incra deverá indenizar casal por atraso de título de propriedade rural
03 de março de 2020
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que indenizar um casal de agricultores residentes no assentamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
03 de março de 2020
Uma decisão liminar do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determino [ Leia mais... ]