03 de março de 2020
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a relação de emprego entre uma empresa de construção civil pesada e um [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que havia declarado de ofício a prescrição [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta segunda-feira (02), decisão de 1.ª instância que con [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
Decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS manteve a condenação de um hospital que extraviou documentos médicos e pron [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
Decisão é restrita a atos de natureza patrimonial e negocial. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatório. A Primeira [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero. A 25ª Vara Cível da Capital condenou imobiliária e o proprietário de [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desoc [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pelo sócio da [ Leia mais... ]
03 de março de 2020
Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ 2 mil pela emp [ Leia mais... ]