Notícias
TJ/RS: Estupro Virtual - universitário é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos
03 de março de 2020
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manti [ Leia mais... ]
TJ/MG: Decolar.com e Aeromexico indenizarão consumidor por alteração em viagem aérea
03 de março de 2020
Se a mudança é unilateral por parte da empresa, cliente pode desistir da viagem. A 8ª Vara Cível de Juiz de Fora condenou a [ Leia mais... ]
TJ/PE: Unimed é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar
03 de março de 2020
Uma cooperativa médica foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de paciente que che [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora de viagem Trend Fairs indenizará turista por propaganda enganosa de hotel durante viagem a Buenos Aires
03 de março de 2020
A operadora de viagem Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um turista que t [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa de marcenaria que não devolveu móveis reformados é condenada
03 de março de 2020
A empresa Art Conanto Marcenaria Ltda deverá restituir em mais de R$ 16 mil uma mulher, em razão daquele estabelecimento, contrata [ Leia mais... ]
TJ/GO: Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
03 de março de 2020
A titular da 1ª Vara Cível de Rio Verde, Lília Maria de Souza, condenou um casal por litigância de má-fé. Os autores pleiteavam a [ Leia mais... ]
STJ: Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
02 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para de [ Leia mais... ]
STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
02 de março de 2020
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento [ Leia mais... ]
STJ: Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
02 de março de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira tran [ Leia mais... ]
STJ: Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
02 de março de 2020
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando cabív [ Leia mais... ]