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Notícias

TJ/MG: Prefeitura terá que indeniza mulher por inundação em imóvel

02 de março de 2020

Casa da família foi invadida por água e lama durante uma forte chuva. O munícipio de Santa Rita do Sapucaí, região sul do E [ Leia mais... ]

TJ/MG: Motorista de carro arrastado em linha férrea será indenizado

02 de março de 2020

Ele sofreu lesões e teve o veículo avariado. Um motorista de Juiz de Fora que teve seu carro arrastado em uma linha férrea [ Leia mais... ]

TJ/MG: Backer deve recolher cervejas em representante de Brasília

02 de março de 2020

A empresa alega falta de espaço para estoque de outros produtos. A Justiça determinou que a cervejaria Backer (Cervejaria T [ Leia mais... ]

TJ/MG: Motorista que teve carro apreendido mesmo com parcelas pagas será ressarcido

02 de março de 2020

Um homem será ressarcido em R$ 15 mil por ter tido seu veículo apreendido erroneamente por inadimplência. A decisão é da 9ª Câmara [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa

02 de março de 2020

Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residênc [ Leia mais... ]

TJ/DFT condena programa Cidade Alerta por uso indevido de imagem

02 de março de 2020

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu provimento a recurso do autor e condenou [ Leia mais... ]

TJ/SC: TV Barriga Verde pagará danos morais por abusar e extrapolar liberdade de imprensa

02 de março de 2020

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um grupo de comunicação da Capital. Em doi [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

02 de março de 2020

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço li [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário

02 de março de 2020

O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema pe [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo

02 de março de 2020

Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretar [ Leia mais... ]