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Notícias

TRT/MT: Filho que ingressou com ação trabalhista contra espólio do próprio pai é condenado por má-fé

28 de fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho condenou um adestrador de animais que ajuizou reclamação trabalhista [ Leia mais... ]

TRT/SP: Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

28 de fevereiro de 2020

Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação repre [ Leia mais... ]

TRT/SP: Ambev é condenada em R$ 30 mil por intoxicação de empregado

28 de fevereiro de 2020

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a audição, além de ter adoec [ Leia mais... ]

TRT/GO: Engenheira civil obtém concessão de Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas

28 de fevereiro de 2020

Uma engenheira civil conseguiu os benefícios da Justiça Gratuita e está isenta de recolher [ Leia mais... ]

TJ/MS: Briga familiar não justifica ignorar cumprimento de contrato de locação

28 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento ao agravo de instrumento interposto [ Leia mais... ]

TJ/SP: Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

28 de fevereiro de 2020

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a [ Leia mais... ]

TJ/MS: Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais

28 de fevereiro de 2020

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um pedreiro em face de uma motorista e [ Leia mais... ]

TJ/MS nega dano moral por troca de ofensas em aplicativo de mensagens

28 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta em face da sentença proferid [ Leia mais... ]

TJ/GO: Ajuste menor em vestido de noiva gera indenização

28 de fevereiro de 2020

A loja Vânia Noivas, da cidade de Anápolis, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma noiva, por não t [ Leia mais... ]

TRT/MG: Escola é condenada por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

28 de fevereiro de 2020

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. A dispen [ Leia mais... ]