Notícias
TJ/GO: Azul e Decolar terão que indenizar casal que perdeu lua de mel por atraso em voo
27 de fevereiro de 2020
As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e Decolar terão de pagar, solidariamente, o valor de R$ 7 mil a um passageiro, a tí [ Leia mais... ]
TJ/PB: Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual
27 de fevereiro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana que afastou [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos
27 de fevereiro de 2020
O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por ter realizado descontos indevidamente so [ Leia mais... ]
STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União
24 de fevereiro de 2020
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, as penalidades podem causar ao estado sérios prejuízos na execução de suas políticas públ [ Leia mais... ]
STJ: Livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles al [ Leia mais... ]
STJ: Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família exposta de forma vexatória na TV
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ra [ Leia mais... ]
STJ: Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz
24 de fevereiro de 2020
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, pois, ainda que [ Leia mais... ]
STJ não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE
24 de fevereiro de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com b [ Leia mais... ]
STJ: Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor por entender que o atraso na deter [ Leia mais... ]
STJ: Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]