Voltar

Notícias

TJ/MS decide que partes têm autonomia para definir quem pagará laudêmio

21 de fevereiro de 2020

A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que o comprador de imóvel, localizado em terreno de Marinha, pode arcar com o pagamento do [ Leia mais... ]

TJ/MG nega indenização por suposta falha em vasectomia

21 de fevereiro de 2020

Homem alegava erro médico, mas acontecimento raro pode ter sido a causa. Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]

TJ/MG: Comerciante será indenizado por ofensas em grupo de WhatsAp

21 de fevereiro de 2020

Criador de grupo de WhatsApp excluiu integrante e foi criticado em áudio. O proprietário de uma loja de produtos infantis d [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mulher que teve o braço amputado em acidente de ônibus receberá R$ 300 mil de indenização

21 de fevereiro de 2020

Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço esquerdo amputado ir [ Leia mais... ]

TJ/MG: Adolescente será indenizado por ofensas em Facebook

21 de fevereiro de 2020

Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado. Um homem foi condenado a pagar ind [ Leia mais... ]

TJ/ES: Banco deve indenizar cliente que encontrou dados pessoais divulgados na internet

21 de fevereiro de 2020

Segundo a autora, ao digitar seu nome em uma ferramenta de pesquisa, se surpreendeu com informações particulares, além de um númer [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil

21 de fevereiro de 2020

O marido da autora deve ser ressarcido pelos danos materiais. Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]

TJ/SP: Justiça proíbe Unimed de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

21 de fevereiro de 2020

Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operado [ Leia mais... ]

TRT/MG: Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

21 de fevereiro de 2020

Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, deno [ Leia mais... ]

TRT/RO-AC: Justiça anula demissão de bancária que foi demitida após pedir afastamento por doença ocupacional

21 de fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho em primeira instância determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que foi [ Leia mais... ]