Notícias
TRF1 confirma a decisão que negou pedido de indenização de professora universitária que não teve sua bolsa de pesquisa renovada
20 de fevereiro de 2020
Uma pesquisadora da Universidade Federal de Viçosa (UFV) apelou da decisão, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TRF1: Paciente que ficou impossibilitada de trabalhar após receber anestesia tem assegurada a pensão vitalícia de um salário mínimo
20 de fevereiro de 2020
Para que a Administração Pública seja responsabilizada pelos atos dos seus agentes, basta somente que a vítima demonstre o dano e [ Leia mais... ]
TRF4: Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade
20 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (18/2) um recurso da Petrobrás e manteve a validade do acordo de leniê [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
20 de fevereiro de 2020
Estudante cotista de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir o curso até o trânsito em ju [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
20 de fevereiro de 2020
O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional. Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Ho [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
20 de fevereiro de 2020
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos. A juíza Érica Martins Judice, titular da 11ª Vara do T [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
20 de fevereiro de 2020
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de trans [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça autoriza expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia para obtenção de endereços de devedores
20 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais autorizou a expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia, com o objet [ Leia mais... ]
TRT/SC anula demissão de vendedora que assumiu namoro com colega
20 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma rede varejista a indenizar uma vended [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar em mais de R$ 6mil paciente que teve cirurgia negada
20 de fevereiro de 2020
A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Unime [ Leia mais... ]