Notícias
TJ/AM: Companhia aérea TAM antecipa voo e é condenada a indenizar família impedida de realizar check-in por conta de 3 minutos de atraso
19 de fevereiro de 2020
Dentre os passageiros, incluía-se uma criança portadora de autismo que viajaria para passar por consulta com médico especialista. [ Leia mais... ]
TRT/RN: Não existe vínculo empregatício entre músico autônomo e orquestra
19 de fevereiro de 2020
Um músico que atuou como trompetista da banda Metamorfose, entre setembro de 2009 e dezembro de 2016, deu entrada na Justiça do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora deve ser indenizada por perder os cabelos após aplicar creme relaxante capilar
19 de fevereiro de 2020
Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de cabelos, mal [ Leia mais... ]
TJ/MT: ClickJud - Judiciário disponibiliza ferramenta para cadastro de grandes demandantes
19 de fevereiro de 2020
O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca à disposição mais uma ferramenta para grandes demandantes portadores de CNPJ (entes públi [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Norma coletiva não pode estabelecer taxa a empregador em prol de sindicato para autorizar trabalho em feriados
19 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicato, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mulheres são condenadas por compartilhar fotos íntimas por Whats de jovem
19 de fevereiro de 2020
Mãe e filha foram condenadas a pagar R$ 20 mil por expor fotos de uma jovem em momentos íntimos com o ex-namorado utilizando o apl [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça autoriza uso de veículos apreendidos no combate ao crime
19 de fevereiro de 2020
O Poder Judiciário goiano, com a finalidade de assegurar o interesse público, autorizou a utilização de vários veículos apreendido [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa de água e esgoto terá de indenizar consumidor que teve a casa alagada por água de esgoto
19 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Saneamento de Goiás S/A- Saneago a pagar R$ 50mil a títul [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial
19 de fevereiro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher negligente com os deveres de mãe terá de pagar multa de cinco salários mínimos
19 de fevereiro de 2020
Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa corre [ Leia mais... ]