17 de fevereiro de 2020
Uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou correta a dispensa por justa cau [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2020
A GEAP Autogestão em Saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária após recusar, de forma indevida, a autorização e o custeio d [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2020
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM S.A. ao pagamento de danos morais a idoso que recebeu cobranças de conta de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais por ter retirado [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2020
Laudos médicos apresentados pela autora confimaram que ela também sofreu danos psicológicos em decorrência do acidente. Uma [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2020
O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a reintegrar um coletor demitido [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2020
A Associação da Fazendinha Comunitária (Asfaz), sediada em Três Marias, na região Central de Minas, deverá ressarcir o prejuízo de [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2020
Medida buscou evitar agravamento dos conflitos envolvendo forças de segurança pública e grupos indígenas em território que se enco [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora Abril e confirmou o pagamento de inde [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2020
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias aind [ Leia mais... ]