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Notícias

TJ/MG: Hospital é condenado por golpe com nome de paciente

07 de julho de 2020

Irmão de mulher internada recebeu ligação para depositar R$ 3,8 mil. A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco deve pagar R$ 5.500 por desconto indevido nos proventos de aposentada

07 de julho de 2020

A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]

TJ/SP: Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

07 de julho de 2020

Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica li [ Leia mais... ]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia

07 de julho de 2020

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no for [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

07 de julho de 2020

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao rec [ Leia mais... ]

TJ/MS: Consumidor tem direito a devolução do lote inteiro de produtos defeituosos

07 de julho de 2020

Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou parcialmente procedente [ Leia mais... ]

TJ/MS: Escola deve indenizar vizinhos por poluição sonora

07 de julho de 2020

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma escola e negaram provimento [ Leia mais... ]

TJ/MG: Unimed terá que indenizar paciente por negar tratamento

07 de julho de 2020

Paciente teve que ser transferida para outro estado para receber atendimento adequado. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresas terão de pagar danos a vizinhos atingidos por incêndio

07 de julho de 2020

Moradores receberão R$ 360 mil por danos morais de lojas de festas e borracha. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado

07 de julho de 2020

O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 mil de in [ Leia mais... ]