Notícias
TRF1: Candidato obtém pontos de questão anulada e opção de se inscrever em duas localidades no concurso da PRF
12 de fevereiro de 2020
Um candidato que prestou concurso para o cargo de policial rodoviário federal recorreu da sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção [ Leia mais... ]
TRF1: Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
12 de fevereiro de 2020
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que [ Leia mais... ]
TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
12 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um [ Leia mais... ]
TJ/GO: Espaço de festa é condenado a pagar indenização após morte de criança no local
12 de fevereiro de 2020
A juíza Lília Maria de Souza, da 1º Vara Cível da comarca de Rio Verde, proclamou no últim [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado terá de custear internação de paciente em hospital particular até surgimento de vaga em hospital público
12 de fevereiro de 2020
O Estado da Paraíba terá de custear a permanência de um paciente no hospital da Unimed em João Pessoa até o surgimento de vaga em [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vereadores aumentam os próprios salários e são condenados
12 de fevereiro de 2020
Parlamentares de José Raydan devem devolver R$ 94 mil aos cofres públicos. Quatro e [ Leia mais... ]
TRT/SC: Sócio de empresa em recuperação judicial pode ter bens executados
12 de fevereiro de 2020
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça do Trabalho de executar as dívidas trabalhistas do empree [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
12 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza e reformou uma sentença da 12 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Convênio de saúde terá de cobrir tratamento ocular de idosa
12 de fevereiro de 2020
A idosa de 82 anos teve interrompido o tratamento de uma doença em sua retina. Uma empresa de planos de saúde conhecida com [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado de ladrão
12 de fevereiro de 2020
O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acu [ Leia mais... ]