Notícias
TRF1 Mantém decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos
11 de fevereiro de 2020
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódico [ Leia mais... ]
TRF1: Motocicletas e triciclos não poderão usar pneus recauchutados
11 de fevereiro de 2020
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Comunicação de prisão em flagrante passa a ser eletrônica em Belo Horizonete
11 de fevereiro de 2020
Portaria implanta o PJe na Central de Recepção de Flagrantes de Belo Horizonte. Na tarde desta segunda-feira (10/02), o pre [ Leia mais... ]
TJ/MT: Administradora de consórcio é condenada em danos morais por fechar contrato com adolescente
11 de fevereiro de 2020
Uma empresa administradora de consórcio terá de pagar R$11 mil a um adolescente de 14 anos e ainda devolver toda a quantia paga em [ Leia mais... ]
TJ/SP: Filho menor compartilha fotos íntimas de ex-namorada nas redes sociais e pais devem indenizar
11 de fevereiro de 2020
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem. A 9ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/RO: Independentemente do regime de pena, condenação criminal suspende direitos políticos
11 de fevereiro de 2020
Entre os processos apreciados na milésima sessão de julgamento, por unanimidade de votos, [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: É inconstitucional condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da Justiça gratuita
11 de fevereiro de 2020
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente do Bradesco deve ser indenizado após esperar mais de uma hora para ser atendido
11 de fevereiro de 2020
Em decisão, a juíza verificou a existência de uma lei municipal que determina que os atendimentos em bancos devem ser realizados e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
11 de fevereiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-func [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
11 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas [ Leia mais... ]