07 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em li [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante a vigência do CPC/1973 –, não há restrição quanto [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor. A Sétima Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Um concursado aprovado em 1º lugar no concurso público para formação de cadastro reserva da Empresa Brasileira de Infraestrutura A [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A União e o Estado de Minas Gerais foram condenados pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fornecer o me [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pela [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma dona de [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O recurso do autor foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) Terceira Turma do Tribunal Regional do Tr [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Peritos, intérpretes e tradutores que atuam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso como peritos judiciais devem emitir nota fiscal [ Leia mais... ]