Notícias
TJ/SC: Homem receberá R$ 50 mil da Gol pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
07 de fevereiro de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a ind [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça nega pedido de filha da atriz Betty Lago para anular testamento
07 de fevereiro de 2020
A 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, que morreu em 2015 vítima de [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: mantém justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa
07 de fevereiro de 2020
Decisão da 4ª Turma do TRT8 manteve a sentença da juíza que considerou conduta do trabalhador lesiva e discriminatória. A J [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz está atendendo advogados via Skype
07 de fevereiro de 2020
O juiz André Nacagami, que responde de forma remota pela 1ª Vara de Aragarças, está atende [ Leia mais... ]
TJ/MS decide que Mercado Livre não é responsável por fraude em venda dentro de sua plataforma
07 de fevereiro de 2020
Em sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
07 de fevereiro de 2020
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territór [ Leia mais... ]
TRT/GO nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
07 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para suspensão da Carteira N [ Leia mais... ]
TJ/MG nega indenização a paciente por sequelas
07 de fevereiro de 2020
Para magistrados, não houve negligência médica em atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Isca para ganhar indenizações - Justiça não reconhece direito de imagem de fotógrafo
07 de fevereiro de 2020
Juízes entenderam que conduta do profissional era isca para ganhar indenizações. A Turma Recursal dos Juizados Especiais de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Casas Bahia deverão pagar intervalos de 15 minutos não concedidos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias
07 de fevereiro de 2020
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim da jornada normal e iníci [ Leia mais... ]