07 de fevereiro de 2020
Caso envolve maior recuperação judicial da história. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou, nesta quarta-feir [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após a com [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Após vistoriar o carro, o perito concluiu que os problemas ocorridos no veículo decorreram de falha no procedimento de montagem e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, determinou a reversão da justa causa do ex-empre [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Jornada foi fixada com base na razoabilidade e regras da experiência comum. Julgadores da Nona Turma do TRT-MG confirmaram [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Banco Pan a indenizar um consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida. [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
O consumidor que foi exposto à situação vexatória deve ser indenizado pelos danos morais sofridos. O entendimento é da 2ª Turma Re [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT determinou que servidor da Secretaria de Saúde do DF, demitido por danificar um leitor de biometria digi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar di [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2020
"Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um estacionamento para os clientes assumem o dever de guarda e vigilâ [ Leia mais... ]