Notícias
TRT/SC: Causas de até dois salários mínimos não admitem recurso nem quando derivam de ações coletivas
24 de outubro de 2025
Nova tese jurídica fixada pelo Pleno do TRT-SC uniformiza decisões sobre o tema em todo o Regional. O Pleno do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
Por boa-fé e ausência de concorrência, TJ/MT admite coexistência entre empresas com mesmo nome
24 de outubro de 2025
Uma empresa de Porto Velho (RO), que atua no ramo da comercialização e locação de maquinários de obras, conseguiu reverter uma dec [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a homem que caiu em poço em parque público
24 de outubro de 2025
Culpa exclusiva da vítima. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresas indenizarão familiares de motorista morto após saltar de caminhão que perdeu freios e caiu em precipício
24 de outubro de 2025
Resumo em texto simplificado Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a respo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por enganar ex-namorada para obter empréstimos
24 de outubro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e manteve a conde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente deverá indenizar locadora após devolver veículo com débitos e infrações de trânsito
24 de outubro de 2025
O Poder Judiciário do RN condenou um cliente após devolver a uma empresa um veículo sem quitar o valor da locação e com infrações [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Tutores de cachorro são condenados por ataque a moradora em condomínio
24 de outubro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou dois proprietários de cachorro de [ Leia mais... ]
TJ/MS: Postagem difamatória contra piscineiro rende condenação por danos morais
24 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional da área [ Leia mais... ]
TJ/MA: Microsoft é condenada a indenizar cliente que perdeu acesso a email
24 de outubro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa de tecno [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sósia de cantor sertanejo deve ser indenizado
24 de outubro de 2025
Músico teve perfil suspenso no Instagram sob justificativa genérica. O 4º Núcleo de [ Leia mais... ]