Notícias
TJ/AM: Estado deverá pagar royalties de petróleo e gás a município de forma regular
12 de janeiro de 2026
Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados na fase de liquidação [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determinou reintegração de papagaio a tutor
12 de janeiro de 2026
Ausência de maus-tratos e rompimento de vínculo socioafetivo. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena construtora e município por soterramento de criança
12 de janeiro de 2026
Pais serão indenizados após filho falecer devido ao deslizamento de terra. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mecânico que perdeu visão de um olho após acidente de trabalho terá direito a auxílio
12 de janeiro de 2026
Um mecânico que perdeu totalmente a visão do olho direito após sofrer um acidente de trabalho conquistou na Justiça o direito de r [ Leia mais... ]
TJ/MG condena agências de viagem por prejuízo a passageiros
12 de janeiro de 2026
Alteração de voo fez grupo perder boa parte do pacote contratado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Exclusão de empresa em licitação de alimentos é considerada ‘excesso de formalidade’
12 de janeiro de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que houve “excesso de formalidade”, praticado pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, na desclas [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena o Clube Ferroviário a pagar a atleta R$ 80 mil em ação trabalhista
12 de janeiro de 2026
O juiz do trabalho Guilherme Camurça Filgueira, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o Ferroviário Atlético Clube a pagar [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça suspende abate de égua com anemia infecciosa equina
12 de janeiro de 2026
A Vara Regional do Meio Ambiente concedeu tutela de urgência para suspender o abate compul [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo consignado após indícios de golpe do falso advogado
12 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que caiu em golpe do pix
12 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São em Luí [ Leia mais... ]