Notícias
TJ/MG: Vítima de atropelamento será indenizada em R$ 25 mil por condutor embriagado
02 de julho de 2020
Um homem que atropelou um pedestre na calçada deverá pagar a ele uma indenização por danos morais no valor de R$25 mil. A decisão [ Leia mais... ]
TJ/MS: Faculdades são condenadas por não cumprirem prazo de entrega de certificado
02 de julho de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou duas instituições educacionais de ensino superior ao pagamento de R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de Transportes Gontijo é condenada por não conceder passagens a beneficiários
02 de julho de 2020
Idoso e portador de necessidades especiais comprovaram ter direito à passagem gratuita ou desconto. Um idoso e um portador [ Leia mais... ]
TJ/MS: Hotel deve indenizar pais de vítima que morreu afogada
02 de julho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um hotel contra a sentença que o condenou [ Leia mais... ]
2020 06
01 de julho de 2020
[ Leia mais... ]
CNJ cria painel que informa diariamente situação dos prazos processuais em todos os tribunais
01 de julho de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel d [ Leia mais... ]
STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
01 de julho de 2020
Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos preca [ Leia mais... ]
STF: Lei que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
01 de julho de 2020
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguiç [ Leia mais... ]
STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
01 de julho de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamen [ Leia mais... ]
STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
01 de julho de 2020
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar [ Leia mais... ]