Notícias
TRF1: Perdimento da mercadoria não extingue a punibilidade de acusado por venda ilegal de produtos de origem estrangeira
06 de fevereiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e determ [ Leia mais... ]
TRF1: Inscrição de devedor em cadastros de inadimplentes somente deve ser feita em casos excepcionais
06 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno da Agência Nacional de Transporte T [ Leia mais... ]
TRF4: Indulto natalino não isenta o condenado Jorge Zelada de multa
06 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração e manteve a cobr [ Leia mais... ]
TRF4: Médicos de SC são proibidos de realizar partos planejados fora de hospital
06 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (29/1) a legali [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas
06 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município terá que indenizar em R$ 200 mil por omissão da Santa Casa em fornecer o tratamento imediato
06 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram parcial provimento à apelação cível interposta [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Isenção de imposto em razão de doença grave não alcança servidor em atividade
06 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
TRT/SP condena Casas Bahia em R$ 50 mil por obrigar empregada a fazer venda casada
06 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por obrigar uma empregad [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve fornecer medicamentos a portadora de calvície
06 de fevereiro de 2020
Na manhã desta quarta-feira (5), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
06 de fevereiro de 2020
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de [ Leia mais... ]