Notícias
TJ/SC: Companhia de energia Celesc indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
07 de fevereiro de 2020
Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a 5ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
07 de fevereiro de 2020
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante tran [ Leia mais... ]
TJ/ES: Adolescente atingido por galho de árvore deve ser indenizado após sofrer lesões corporais
07 de fevereiro de 2020
O autor estava jogando futebol em uma praça, quando sentou para descansar e foi atingido. A juíza do 2º Juizado Especial Cr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed é condenada após negar tratamento a paciente com crise de apendicite
07 de fevereiro de 2020
Em decisão, a juíza verificou que a operadora de saúde não teria cumprido com as condições estabelecidas pela Lei nº 9.656/98 para [ Leia mais... ]
STF: Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal
06 de fevereiro de 2020
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o e [ Leia mais... ]
STJ reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
06 de fevereiro de 2020
?Constatado "evidente excesso de prazo" na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
06 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) qu [ Leia mais... ]
TRF1: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional
06 de fevereiro de 2020
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual [ Leia mais... ]
TRF1: Perdimento da mercadoria não extingue a punibilidade de acusado por venda ilegal de produtos de origem estrangeira
06 de fevereiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e determ [ Leia mais... ]
TRF1: Inscrição de devedor em cadastros de inadimplentes somente deve ser feita em casos excepcionais
06 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno da Agência Nacional de Transporte T [ Leia mais... ]