Notícias
TJ/TO mantém decisão que negou nomeação de não classificado em concurso do Estado
30 de junho de 2020
A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Natividade (TO), negando provimento à Ação [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Liminar proíbe Banco de Brasília (BRB) de cobrar financiamento para pagar imposto perdoado
30 de junho de 2020
Juíza substituta da 9ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de urgência para proibir que o Banco de Brasília (BRB) realize qualqu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
30 de junho de 2020
A Livepass Ingressos e a R & C Eventos, Promoções e Publicidade foram condenadas a restituir o valor pago por ingresso de show [ Leia mais... ]
TRT/GO afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó
30 de junho de 2020
Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
30 de junho de 2020
A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª Vara Cível de B [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
30 de junho de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, em razão da morte de uma recé [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
30 de junho de 2020
Para o juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) nã [ Leia mais... ]
TRT/MG aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto
30 de junho de 2020
Integrantes da Sétima Turma do TRT de Minas julgaram favoravelmente o recurso de uma motorista de caminhão para elevar o valor da [ Leia mais... ]
TC/AC: Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
30 de junho de 2020
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana. O Juízo da Var [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina devolução de veículo apreendido a família por ser ferramenta de trabalho
30 de junho de 2020
Agricultor teve o bem apreendido para pagar dívida, porém ferramenta de trabalho foi consi [ Leia mais... ]