Notícias
TJ/PB: Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários
05 de fevereiro de 2020
Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedente [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-escrivão é condenado por sumiço de fianças
05 de fevereiro de 2020
Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou pessoa q [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada
05 de fevereiro de 2020
Segundo autora da ação, o horário de saída do veículo teria sido antecipado e, por essa razão, ela teria perdido a viagem. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cemig deve indenizar produtor rural em R$ 45 mil por morte de animais
05 de fevereiro de 2020
Gado foi eletrocutado após queda de fios da rede elétrica. Um morador da zona rural de Patrocínio será indenizado pela Cemi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste
05 de fevereiro de 2020
Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos [ Leia mais... ]
TRT/GO Concede adicional de insalubridade de 20% a lavrador submetido a calor acima do permitido
05 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara que reconheceu a um lavrador de Serranópolis o direito [ Leia mais... ]
TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago
04 de fevereiro de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por dano [ Leia mais... ]
STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso
04 de fevereiro de 2020
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até a eleição [ Leia mais... ]
STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS
04 de fevereiro de 2020
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. [ Leia mais... ]
STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
04 de fevereiro de 2020
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de [ Leia mais... ]